Manifesto Sindical: Energia é serviço essencial, é direito do povo!

Colapso da Enel é resultado da privatização. Reestatizar é garantir soberania, qualidade e justiça social

O recente colapso da Enel em São Paulo, que deixou milhões de pessoas sem luz por dias, não é um episódio isolado. Ele simboliza o resultado da privatização do setor elétrico, que transformou um serviço essencial em fonte de lucro para acionistas, enquanto consumidores e trabalhadores sofrem com a precarização.

Agora, diante da renovação dos contratos de concessão de 19 distribuidoras de energia elétrica entre 2025 e 2031, incluindo gigantes como Equatorial e Energisa, é hora de levantar a voz e cobrar responsabilidade do governo federal.

Privatização e seus efeitos

  • Precarização do serviço: apagões recorrentes, demora no restabelecimento da energia e falhas graves em hospitais, escolas, indústrias e comércios.
  • Mão de obra explorada: trabalhadores e trabalhadoras submetidos a jornadas extenuantes, terceirização e insegurança laboral.
  • Tarifas em alta: lógica privatista prioriza o lucro, repassando custos e investimentos diretamente para a população.
  • Lucros bilionários: enquanto o povo paga caro, empresas distribuidoras ampliam dividendos para acionistas internacionais.

Apagão 2024

Em 2024, São Paulo enfrentou graves apagões provocados por temporais e ventos fortes, que deixaram milhões de pessoas sem energia por vários dias. A concessionária Enel foi duramente criticada pela demora no restabelecimento do serviço, pela falta de equipes suficientes e pela precarização após a privatização.

Principais fatos sobre o apagão de 2024 em São Paulo

•  Causa: um vendaval e um ciclone extratropical atingiram a capital e a região metropolitana, com rajadas de vento de até 98 km/h, derrubando centenas de árvores e postes.

•  Impacto: mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia no pico do apagão.

•  Duração: em alguns bairros, moradores ficaram cinco dias ou mais sem luz, afetando hospitais, escolas, comércio e transporte.

•  Críticas: autoridades denunciaram a demissão de metade dos trabalhadores da Enel nos últimos cinco anos, o que reduziu a capacidade de resposta.

•  Judicialização: a Justiça de São Paulo determinou que a Enel religasse imediatamente a energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora.

•  Mobilização política: deputados paulistas pediram intervenção federal e o governo estadual, junto ao federal e municipal, iniciou processo para romper o contrato de concessão da Enel.

Consequências políticas e sociais

•  O apagão de 2024 reforçou a percepção de que a privatização trouxe precarização ao setor elétrico.

•  A crise abriu caminho para discussões sobre caducidade da concessão e até reestatização do serviço.

•  A população ficou indignada com a demora e organizou protestos em bairros afetados, exigindo solução imediata.

Enfoque sindical

Esse episódio é um exemplo concreto para denunciar:

•  Lucro acima da vida: cortes de pessoal e falta de investimento para aumentar dividendos.

•  Serviço essencial precarizado: milhões sem luz em plena metrópole.

•  Responsabilidade do governo federal: não renovar contratos sem avaliar o histórico das empresas.

Apagão de 2025

Em dezembro de 2025, um vendaval deixou 2 milhões de imóveis sem energia.

  • Uma semana depois, milhares ainda estavam no escuro.
  • O episódio escancarou a fragilidade da infraestrutura e levou governos federal, estadual e municipal a pedir a caducidade da concessão.
  • O prejuízo ao comércio e serviços foi estimado em R$ 1,54 bilhão.

Outras empresas em renovação

Segundo a Aneel, estão em processo de renovação empresas como:

  • Equatorial Pará e Maranhão, que pedem prorrogação por mais 30 anos.
  • Energisa Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, com contratos até 2027.
  • Light (RJ), Coelba (BA), Cosern (RN), RGE (RS), CPFL (SP), entre outras.

Essas empresas já acumulam histórico de falhas, tarifas abusivas e precarização da mão de obra, mas buscam manter seus contratos até 2060 em alguns casos.

Responsabilidade do governo federal

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), terá a palavra final sobre as renovações. É dever do Estado:

  • Avaliar o histórico de cada empresa, não apenas indicadores financeiros.
  • Garantir participação popular nos processos de decisão.
  • Priorizar a modicidade tarifária e a qualidade do serviço, acima dos interesses privados.
  • Considerar a reestatização como alternativa viável, devolvendo ao povo o controle de um setor estratégico.

Energia não é mercadoria

O setor elétrico não pode continuar refém da lógica privatista. Energia é direito fundamental, não mercadoria.

Este manifesto sindical denuncia a precarização, exige respeito a trabalhadores e trbalhadoras e convoca a sociedade a lutar contra a renovação automática das concessões.

Reestatizar é garantir soberania, qualidade e justiça social.

Escrito por: Direção da CNU